ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 09-9-2004.

Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e quatro, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e vinte e cinco minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a conceder o Troféu Honra ao Mérito ao Babalorixá Pai Cleon de Oxalá, nos termos do Projeto de Resolução n° 069/04 (Processo nº 2183/04), de autoria dos Vereadores Reginaldo Pujol e Nereu D'Avila. Compuseram a MESA: o Vereador Elói Guimarães, 1° Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; a Senhora Sonia D’Avila, esposa do Vereador Nereu D'Avila; o Babalorixá Pai Cleon de Oxalá, Homenageado; o Vereador Nereu D'Avila , como Secretário “ad hoc”. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, concedeu a palavra ao Vereador Nereu D'Avila, que, como proponente da presente homenagem, ressaltou a importância da concessão do Troféu Honra ao Mérito ao Babalorixá Pai Cleon de Oxalá, discorrendo acerca da vida Homenageado e justificando que Sua Senhoria há muitos anos pratica a religiosidade com seriedade, disciplina e respeitabilidade. Também, discursou sobre a importância da liberdade religiosa, lembrando que a Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito regulamentou essa matéria. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou a presença da Senhora Terezinha Irigaray, representando o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, e do Deputado Estadual Vieira da Cunha, convidando Suas Senhorias a integrarem a Mesa dos Trabalhos. Também, foi registrada a presença da ex-Vereadora Bernardete Vidal e do Senhor Ailton Albuquerque. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Wilton Araújo, que salientou a dedicação do Babalorixá Pai Cleon de Oxalá à cidade de Porto Alegre, por meio do trabalho comunitário realizado pelo Homenageado, mencionando a entrega dessa honraria como um reconhecimento desta Casa à representatividade das religiões afro-brasileiras na sociedade porto-alegrense. Em relação ao assunto, criticou o preconceito ainda existente contra as religiões de origem africana, mencionando que o Município foi pioneiro em criar a semana anti-racismo, valorizando essa herança cultural. A seguir, o Senhor Presidente convidou o Vereador Nereu D'Avila a proceder à entrega do Troféu Honra ao Mérito ao Babalorixá Pai Cleon de Oxalá, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que agradeceu o Troféu recebido. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte e sete minutos, convocando a todos para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Elói Guimarães e secretariados pelo Vereador Nereu D'Avila, como Secretário "ad hoc". Do que eu, Nereu D'Avila, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelo Senhor 1º Secretário e pela Senhora Presidenta.